[25252]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 53323|Soc. Geog. Lx.

[25580]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 32456|Soc. Geog. Lx.

[25802]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 27990|Soc. Geog. Lx.

[26168]   
MESQUITA, Alberto Costa
Indices alfabético e cronológico da principal legislação de Moçambique / Alberto Costa Mesquita. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 663, [6] p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 410-C-3|Soc. Geog. Lx.

[27919]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na província de Moçambique desde 1926. - Lourenço Marques, [19--]-. - v.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 160-D|Soc. Geog. Lx.

[81590]   
CORTE-REAL, H.
Colectânea da principal legislação reguladora dos serviços administrativos da missão de estudos agronómicos do ultramar : ensaio / H. Corte-Real, J. Domingues Cruz
In: Comunicações.- ISSN 0870-0613.- vol. 45 (1964), p. 1-93
Descritores: África Lusófona | Agronomia | Legislação
Cota: 1440|IICT

[87462]   
ANGOLA. Secretaria Provincial de Economia
Sumário da principal legislação mineira / Secretaria Provincial de Economia
In: Relatório da Secretaria Provincial de Economia, [1962-1968], I vol., p. 149-161
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 3290|IICT

[91506]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Principal legislação / Leis, Decretos, etc.
In: Relatório da secretaria provincial de economia : petróleos, minas e pescas - vol. 1 (1970), p. 237 - 240
Descritores: Angola | Pesca | Legislação
Cota: 3290|IICT

[93641]   
Principal legislação publicada na província de Moçambique / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [1936 - 1973]. - 37 vol.. - semestral
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 1108|IICT

[102506]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1941. - Vol. XI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 560|ICP

[120353]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Principal legislação. - [Maputo] : Ministério da Justiça, [19--]. - 7 v.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 25 A-G|CIDAC

[136308]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-272/II|BNU

[144531]   
Principal legislação publicada na provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 748 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 14432|BIBEx

[150189]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Principal legislação aplicável aos indígenas da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 4/60|AR

[236583]   
Principal legislação : aplicável aos indígenas da província da Moçambique. - Moçambique : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385 p. ; 25 cm
Descritores: Administração | Legislação | População autóctone | Moçambique
Cota: PP5173|CLP Goa

[242888]   
Colectânea da principal legislação de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1954. - 5 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: 11090|CLP Goa

[252297]   
Principal legislação publicada na provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 869 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: PP8328|CLP Goa

[380299]   
Índice alfabético da principal legislação publicada no «Boletim oficial» de Moçambique desde 1921 a 1945 / org. e pref. Carlos Ernesto Martins Souto. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1955-1957. - 3 vol. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Catálogo
Cota: 5-52-40-67/69|BGUC

[35457]   
Colectânea da Principal Legislação dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes da Provincia de Angola. - Luanda : Imprensa nacional, 1962. - 475 p.
In: Permanência. - Ano III, nº 26 (Julho 1972), p.
Descritores: Angola | Transporte Ferroviário | Instalação Portuária
Cota: 14-E-75|Soc. Geog. Lx.

[248533]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Principal legislação publicada na Província de Moçambique em conformidade com a Portaria Ministerial de 23 de Agosto de 1932 : 1960. - Moçambique : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 30 v. ; 24 cm. - A Biblioteca só tem volume 30
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP11406|CLP Goa

[349632]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Principal legislação aplicável à aquisição e aproveitamento de terrenos municipais por meio de hasta pública ou arrendamento : Imposto sobre Terrenos Não Aproveitados. - [S.l. : s.n.], 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 15, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-86-119|BGUC